Por: Marcos Paulo Tomé

Na onda do crescimento de aplicações e soluções envolvendo Big Data o governo brasileiro anunciou, no último dia 15 de Dezembro de 2014, que passará a utilizar uma ferramenta que pretende mapear a ocorrência de crimes de ódio na internet. A aplicação coletará dados em toda a rede nacional e pretende identificar aquelas em que há reunião de indivíduos com a intenção de praticar tais crimes. O Grupo de Trabalho Contra Redes de Ódio na Internet, que foi criado em novembro para monitorar crimes contra os Direitos Humanos na rede será o principal utilizador da ferramenta, que dará base para suas atividades.

Nas palavras da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Ideli Salvatti, “A gente tem acompanhado e se preocupado com o crescimento desses crimes de ódio, que são incentivados e divulgados na internet. Já está mais do que na hora de a gente criar mecanismos para rastrear e retirar isso da rede”

De acordo com a lei brasileira, crimes de ódio são aqueles motivados pelo preconceito ou racismo, quando o criminoso seleciona intencionalmente a sua vítima em função de ela pertencer a um grupo, e nesse ínterim o software será utilizado para que o grupo possa apresentar denúncias ao Ministério Público ou à Polícia Federal, garimpando dados de usuários que pratiquem cyberbulling ou outros crimes virtuais como a publicação de material criminoso, como fotos ou vídeos contendo injúria, calúnia ou difamação ou mesmo postagens que façam apologia à violência contra grupos ou contra pessoas, podendo ser citados como casos em que a aplicação já está sendo utilizada o episódio envolvendo os deputados federais Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS) em dezembro de 2014 onde o primeiro afirmou que só não estupraria a última porque “ela não merece”, um rapaz postou foto em uma rede social “ameaçando a deputada Maria do Rosário de estupro”, de acordo com a SDH; outros dois casos tratam de um site nazista e outro que prega a violência contra mulheres. “Vamos documentar, avaliar os três casos e devemos dar os encaminhamentos cabíveis, no sentido de tirar do ar, encaminhar para inquérito da Polícia Federal ou para providências do Ministério Público Federal”, como explicado pela Ministra.

A análise direcionada e eficiente da grande massa de dados gerados na rede permitiu, dessa forma, a disposição de uma ferramenta eficaz para coibir o comportamento criminoso na rede, que ainda goza de uma relativa (e preocupante) taxa de impunidade.

Referências:

itforum365.com.br/noticias/detalhe/114576/governo-vai-usar-software-contra-crimes-de-odio-na-internet
techtudo.com.br/noticias/noticia/2014/12/governo-brasileiro-vai-usar-software-para-mapear-crimes-de-odio-na-internet.html