PNRS é finalmente sancionada(){
Notícias
Por: Daniel Alves
Ilustração por Breno Pontes
Se você leu a seção i++ da edição anterior de nossa revista, que trazia como tema “Computação Verde”, certamente vai se lembrar de um projeto de lei que esperava há quase 20 anos para ser aprovada. Pois bem, após tanto tempo de discussão, no último dia 2 de Agosto a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) foi sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.
A PNRS, que em Março deste ano havia sido aprovada no senado, obriga fabricantes e importadores a darem melhor fim aos seus produtos após serem descartados. Apesar de não ser tratar exclusivamente do lixo eletrônico, a lei fará com que produtores de eletroeletrônicos cuidem de reverter a situação que foi descrita na nossa reportagem. A lei também proíbe lixões e estabelece medidas para incentivar a reciclagem.
Embora a notícia seja boa, é importante ressaltar que a lei ainda deixa certas questões em aberto, como, a definição clara do papel do Poder Público no auxilio ao descarte de lixo domestico dentre outros tópicos que serão fundamentais para determinar se a lei alcançará seu objetivo.
Referências:
}